Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PE478 |
| Nome: |
DIREITO AMBIENTAL |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Noções preliminares: tutela jurídica do meio ambiente; direito ambiental brasileiro: constituição federal e meio ambiente; o direito ao meio ambiente equilibrado e dano ambiental; poluição; dano ecológico; reparação ao dano ecológico; administração ambiental: sistema e política nacional do meio ambiente; proteção da natureza e do patrimônio ambiental; remédios processuais para proteção do meio ambiente; proteção internacional do meio ambiente. |
|
|
|
|
|
|
