Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PE469 |
| Nome: |
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos de formação. Contrato de trabalho: natureza jurídica, elementos essenciais. Sujeitos. Sucessão trabalhista. Modalidades de contrato de trabalho. Jornada de trabalho. Férias. Remuneração e salário. Alteração. Suspenção e interrupção. Estabilidade. Fundo de garantia do tempo de serviço. Terminação do contrato de trabalho. Higiene e segurança do trabalho. Trabalho do menor e da mulher. Acidente de trabalho. Responsabilidade. Doenças profissionais. Tutelas específicas. Direito disciplinar do trabalho. |
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