Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PE468 |
| Nome: |
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
O direito do trabalho. Natureza jurídica e autonomia do direito do trabalho. Fundamentos históricos e evolução do direito do trabalho. O constitucionalismo social. Escorço histórico do direito do trabalho no brasil. Fontes do direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. Prescrição e decadência no direito do trabalho. Flexibilização. Terceirização. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito do trabalho. Efetividade do direito do trabalho. |
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