Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PG530 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Solução de Conflitos Trabalhistas. Direito Processual Trabalhista: Generalidades. Justiça do Trabalho: Estrutura e Competência. Ministério Público do Trabalho. Sujeitos Processuais: Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Partes Processuais e Intervenção de Terceiros. Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais. Procedimentos do Processo Trabalhista. Fases do Dissídio Individual: Postulatória, Resposta do Reclamado, Probatória e Decisória. Dissídio Coletivo: Procedimento e Sentença Normativa. Sistema Recursal Trabalhista: Pressupostos Recursais, Efeitos e Recursos em Espécie. Liquidação no Processo Trabalhista: Formas e Procedimentos. Execução Trabalhista: Título Executivo, Modalidades de Execução e Procedimento Executório. Embargos à Execução. Ação Rescisória e outras Ações Cíveis Admissíveis no âmbito da Justiça do Trabalho. |
|
|
|
|
