| Ementa/Descrição: |
Introdução à Teoria Geral do Processo. Conflitos e Formas de sua Composição. História, Conteúdo e Autonomia do Direito Processual. Instrumentalidade do Processo, Acesso à Justiça e Efetividade Processual. Normas Processuais: Princípios Orientadores do Direito Processual, Fontes e Espécies de Regras Processuais. Jurisdição: Conceito, Formas de Manifestação, Princípios Inerentes à Jurisdição, Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária, Competência. Ação: Conceito, Ação Material e Ação Processual, Teorias acerca da Natureza da Ação. Elementos da Ação, Condições da Ação, Classificação das Ações. Processo: Conceito, Teorias acerca da Natureza da Relação Processual, Processo e Procedimento e Pressupostos Processuais. |
