SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01)

Código:

PR240

Nome:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Carga Horária Teórica:

45 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Dedicada do Docente:

0 h.

Carga Horária Total:

45 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

O CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; DEFINIÇÃO DO CONSUMIDOR; DEFINIÇÃO DO FORNECEDOR; RELAÇÕES DE CONSUMO; DIREITOS DO CONSUMIDOR; RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU SRVIÇO; CLÁUSULAS CONTRATUAIS VEDADAS; PRESCRIÇÃO; PUBLICIDADE; PRÁTICAS ABUSIVAS; PROTEÇÃO CONTRATUAL; SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; INFRAÇÕES PENAIS; PROTEÇÃO PROCESSUAL DO CONSUMO; NORMAS FEDERAIS CORRELATAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Ativo
0803	1990.1	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M	Não	Não
0803	1990.1	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Não
0806	2001.2	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M	Não	Não
0806	2001.2	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Não
0805	2002.1	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M	Não	Não
0805	2002.1	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Não

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