Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PE248 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTARIO 1 |
| Carga Horária Teórica: |
45 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
45 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; FATO GERADOR (HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA) DO TRIBUTO; A RELAÇÃO OBRIGATÓRIA TRIBUTÁRIA; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA; LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: AS CATEGORIAS AFINS ¿ IMUNIDADES, NÃO INCIDÊNCIA, REMISSÃO E ANISTIA TRIBUTÁRIAS; INCENTIVOS FISCAIS; CAUSAS DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. |
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