Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PE229 |
| Nome: |
DIREITO E LEGISLACAO SOCIAL 1 |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
O ORDENAMENTO JURÍDICO COM ESPECIAL ENFOQUE SOBRE O RELACIONAMENTO DA SOCIEDADE COM O DIREITO E COM A MORAL. ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO E DO ORDENAMENTO ESTATAL NO BRASIL. FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO SOCIAL. A TUTELA DO TRABALHO: CONTRATOS DE TRABALHO, SINDICALISMO E CARREIRA PROFISSIONAL. PROCESSO DO TRABALHO: JUSTIÇA E SISTEMÁTICA PROCESSUAL. LEGISLAÇÃO: CLT, FGTS E PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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