| Ementa/Descrição: |
NATUREZA E CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO (AUTÔNOMO, TEMPORÁRIO, EVENTUAL, SUBORDINADO). CARGO DE CONFIANÇA. O CONTRATO DE TRABALHO: PARTES, SUCESSÃO DE EMPREGADORES, FORMALIZAÇÃO, DURAÇÃO, SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO, RESCISÃO. AVISO PRÉVIO, FGTS, "JUSTA CAUSA". NORMAS, SANÇÕES DISCIPLINARES E ABUSO DO PODER DO EMPREGADOR. O TRABALHO DA MULHER E DO MENOR. A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. O DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO DE DISSÍDIOS E GREVES. SALÁRIO: REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SALÁRIO MÍNIMO, SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIO PROFISSIONAL, PAGAMENTOS, VENCIMENTOS, ADICIONAIS DE SALÁRIO, INCORPORAÇÃO E NÃO INCORPORAÇÃO. LEGISLAÇÃO SINDICAL. |
