| Ementa/Descrição: |
ESTA DISCIPLINA TRATA DO FINANCIAMENTO SETORIAL DA SAÚDE COM FOCO NO SETOR PÚBLICO, ABORDANDO ENTRE OUTROS ASPECTOS, AS PRINCIPAIS FORMAS DE FINANCIÁ-LO, A EMENDA CONSTITUCIONAL 29, A ORIGEM E A DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS E A EVOLUÇÃO DO GASTO EM SAÚDE DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO. DINAMIZA AINDA, AS FONTES FEDERAIS DO SUS, SUAS PRIORIDADES ALOCATIVAS E SEUS EFEITOS NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO. DESCREVE OS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA E CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO UTILIZADOS PARA REPASSAR RECURSOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, ENFATIZANDO AS MUDANÇAS OCORRIDAS COM A CRIAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE EM 2006. |
