UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recife, 20 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CCJ (11.40.06)
Código: DI1107
Nome: TEORIA CONTEMPORÂNEA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Componente Flexível: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Premissas históricas da responsabilidade civil. Função da responsabilidade civil. A norma de responsabilidade civil e sua aplicação. Pressupostos da responsabilidade civil. Excludentes de responsabilidade. Perspectivas e debates atuais.
Referências: Azevedo, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 19, Rio de Janeiro, jul./set. 2004, p. 211-218. Baptista, Silvio Neves. Teoria geral do dano. São Paulo: Atlas, 2003. Barrroso, Lucas Abreu; Frota, Pablo Malheiros da Cunha. Obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. In: Barroso, Lucas Abreu (org.). A realização do direito civil. Curitiba: Juruá, 2011. Carnaúba, Daniel Amaral. A responsabilidade pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa. Revista dos Tribunais, v. 922, ago. 2012 Catalan, Marcos. A morte da culpa na responsabilidade contratual. São Paulo: Ed. RT, 2013. Coviello, Nicola. Responsabilità senza colpa. Rivista italiana per le scienze giuridiche, vol. XXIII. Torino: Fratelli Boca Editori, 1897. Cruz, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro, Renovar, 2005. Dias, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 8. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987 2v. Diez-Picazo, Luis. Derecho de daños. Madrid: Civitas, 1999. Deakin, Simon; Johnston, Angus; Markesinis, Basil. Markesini´s and Deakin's Tort Law. 7. ed., Oxford: Clarendon Press, 2013. Ehrhardt Júnior, Marcos. A nova ordem das relações privadas dentro de uma perspectiva civil-constitucional e a inadequação do modelo tradicional no estudo do direito de danos. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 52. Rio de Janeiro: Padma, out- dez., 2012. Freitas, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. 3. ed., Rio de Janeiro: B. Garnier, 1876. Frota, Pablo Malheiros. Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos. Tese de doutorado. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013. Hironaka, Giselda. Responsabilidade pressuposta. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. Iturraspe, Jorge Mosset. Estudios sobre responsabilidade por daños. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 1982. t. IV. LIMA, Alvino. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. Lôbo, Paulo. Responsabilidade sem dano. Palestra. In: VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Maceió, jun. 2013. LOPEZ, Teresa Ancona. Dano estético à pessoa: sua reparação civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. ______. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2008. Mazeaud, Henri et al. Lecciones de Derecho Civil. trad. Luis AlcaláZamora y Castillo. Buenos Aires: Ejea, 1978. parte segunda, vol. II. Mello, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo. Art. 944 do CC: o problema da mitigação do princípio da reparação integral. In: Tepedino, Gustavo; Fachin, Luiz Edson. O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Moraes, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. In: Viegas, Frederico (org.). Direito civil contemporâneo. Brasília: Obscursos. ______. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. Peteffi da Silva, Rafael. Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 18. ano 6. p. 169-214. São Paulo: Ed. RT, jan.-mar. 2019. ______. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2013. Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo. O "caso das pílulas de farinha" como exemplo da construção jurisprudencial de um "direito de danos" e da violação da liberdade positiva como "dano à pessoa". In: Frazão, Ana; Tepedino, Gustavo. O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Ed. RT, 2011. ______. A responsabilidade civil por danos produzidos no curso de atividade econômica e a tutela da dignidade da pessoa humana: o critério do dano insuficiente. In: Ramos, Carmen Lúcia Silveira et al (orgs.).Diálogos sobre direito civil: construindo a racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsói, 1966. t. LIII. Rodrigues Junior Otavio Luiz. Nexo causal probabilístico: elementos para a crítica de um conceito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, anop 3, São Paulo, p. 115-137. Schreiber, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Tepedino, Gustavo. O futuro da responsabilidade civil. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. t. III. Vicente, Dario Moura. Entre autonomia e responsabilidade: da imputação de danos à tabaqueiras no direito comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, ano. 1, n. 1. São Paulo: Ed. RT, out.dez. 2014. Vilanova, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. 4. ed., São Paulo: Noeses, 2010. ______. Causalidade e relação no direito. 5 ed. São Paulo: Noeses, 2015. Viney, Geneviève. As tendências atuais do direito da responsabilidade civil. In: Tepedino, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação (STI-UFPE) - (81) 2126-7777 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa06.ufpe.br.sigaa06 v4.12.13.22