UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recife, 14 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CCJ (11.40.06)
Código: DI1108
Nome: TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS CONTRATOS DE CONSUMO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Componente Flexível: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: História dos vínculos contratuais. Contratos de Consumo. A Presunção de Vulnerabilidade do Consumidor. Das Práticas Comerciais, da Publicidade e da Oferta. Questões contemporâneas dos contratos de consumo. Superendividamento. O CDC brasileiro e sua reforma.
Referências: CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e Menezes. Da Boa-fé no Direito Civil, 2 vols. Coimbra: Almedina, 2001. LEAL, Larissa Maria de; CALADO, Vinícius; & GUERRA, Joaquim. Estudos em Homenagem aos 30 Anos do CDC. Recife: ESA-PE, 2020. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. MIRAGEM, Bruno. Abuso de Direito. Ilicitude Objetiva e Limite ao Exercício de Prerrogativas Juríidicas no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. MORAES, Maria Celina Bodin. Na Medida da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2020. NEVES. Julio Gonzaga Andrade. A Supressio (Verwirkung) no Direito Civil. São Paulo: Almedina, 2016. PLANIOL, Marcel. Traité Elémentaire de Droit Civil, T.2. Paris: LGDJ, 1911. ROSS, Alf. Direito e Justiça. São Paulo: Edipro, 2019. RUDINIKI NETO, Rogério. Processo Coletivo Passivo – Uma Proposta de Sistematização e Operacionalização. São Paulo: Almedina, 2018. TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil. São Paulo: Almedina, 2020. WIEACKER, Franz. Storia del Diritto Privato Moderno, com Particolare Riguardo ala Germania. Milão: Giufrré Editore, 1980.

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