| Ementa/Descrição: |
Ação: conceito, teorias sobre sua natureza, desenvolvimento histórico, confronto entre ação material e ação processual, classificação das ações e das eficácias sentenciais. Processo: conceito, teorias sobre a sua natureza, diferenciação entre processo e procedimento. Competência: teoria, classificação, regras de definição, incompetência, causas de modificação da competência, competência relativa e absoluta, conflito de competência. Cooperação judiciária. Pluralidade de partes: partes no processo, litisconsórcio, intervenção de terceiros, estabilização subjetiva do processo, intervenções inominadas e atípicas. Fatos jurídicos processuais: teoria, classificações e conceitos, fatos processuais lícitos, fatos processuais, atos-fatos processuais, atos processuais, negócios processuais. Ilícitos processuais: classificações e conceitos, tipos de ilícitos. Litigância de má-fé e outros mecanismos de controle da boa-fé processual. Nulidades processuais. Tutela provisória: conceito, histórico, tutela de urgência, tutela satisfativa e tutela cautelar, tutela antecipada e tutela definitiva, tutela de evidência, tutela incidental e tutela antecedente, estabilização da tutela antecipada. Objeto do processo: teoria, causa de pedir, pedido, exceções, defesa, regra da congruência, questões principais e questões incidentais, mérito no processo civil, estabilização da demanda. Provas judiciais: conceito, prova e verdade, prova e convicção, standards de prova, admissibilidade da prova, valoração da prova, fundamentação de questões fáticas, ônus da prova e sua dinamização, produção antecipada de provas, provas em espécie. Decisão judicial: conceito, classificação, elementos, fundamentação, eficácias e efeitos (principal e anexo). Coisa julgada: conceito, efeitos, limites objetivos, limites subjetivos, eficácia preclusiva. Precedente judicial: conceito, técnicas de aplicação e de superação, formação e técnicas processuais. Impugnação de decisões judiciais: teoria, conceito de recurso e ou |
| Referências: |
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