| Referências: |
ARAÚJO, Fernando. A Procriação Assistida e o Problema da Santidade da Vida, Coimbra: Almedina, 1999. ASCENSÃO, José de Oliveira. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra: Ed. Coimbra, 1997. ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito. Introdução e Teoria Geral. Coimbra: Almedina, 1997. BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2014. BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. Ed. 4 Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. BITTAR, Carlos Alberto; BITTAR FILHO, Carlos Alberto. O Direito Civil Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito, São Paulo: Saraiva, 2002. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomo 7. Campina: Bookseller, Campinas, 2000. NOVAIS, Jorge Reis. A Dignidade da Pessoa Humana. Dignidade e Direitos Fundamentais. Vol. 1, Coimbra: Almedina.2015. NOVAIS, Jorge Reis. A Dignidade da Pessoa Humana. Dignidade e Inconstitucionalidade. Vol.2, Coimbra: Almedina, 2015. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001. PINTO, Paulo Mota. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais, Coimbra: Gestegal, 2018. PUECHE, José Enrique Bustos. Manual sobre Bienes y Derechos de la Personalidad. Madrid: Dykinson, 1997. SANTOS, Antônio Jeová. Dano Moral Indenizável. São Paulo: Lejus, 1999. SOUZA, Rabindranath V. A. Capelo de. O Direito Geral de Personalidade. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995. TEDEPINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. TEDEPINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil – Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. VIDE, Carlos Rogel. Derecho de la Persona. Barcelona: Cálamo, 2002. |
