SOLUÇÃO E CONFLITO: A Justiça Restaurativa na esfera policial
Justiça Restaurativa; desjudicialização; polícia; mediação, empoderamento.
Tecnologia aliada à ciência disponibiliza o mundo em um smartphone, distância é
encurtada por aplicativos inatingíveis até mesmo pela pandemia da COVID-19,
home office é a mais nova tendência, sem olvidar da efervescência política e do
progresso científico, eis a conjuntura da sociedade que almeja um acesso à justiça
tão dinâmico quanto possível, e se depara com um sistema de justiça criminal há
muito falido, incapaz de responder ao arcabouço criminal pós-moderno, nem a
questões anteriores, como o encarceramento em massa, o aumento da violência e o
abarrotamento da justiça. Com isso a JR, que tem foco na reparação, vem se
expandindo e se adequando aos espaços mais improváveis, promovendo um
formato de justiça democrático. E é assim que polícia e JR se encontram. Esta
pesquisa se propõe a investigar os Núcleos Especiais Criminais (NECRIMs),
iniciativa criada por Delegados da Polícia Civil de São Paulo, com a finalidade de
solucionar conflitos advindos de crimes de menor potencial ofensivo, em momento
anterior ao da judicialização, por meio de mediação, ampliando e dinamizando o
acesso à justiça. Essa política criminal contribui com a desjudicialização, a economia
processual, a desistência criminal, a não revitimização, o empoderamento, dentre
outros.