ESTUDO SOBRE O RACISMO INSTITUCIONAL EM ABORDAGENS
POLICIAIS NA MESORREGIÃO DO AGRESTE PERNAMBUCANO: UM OLHAR
SOB AS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS NAS AUDIÊNCIAS DE
CUSTÓDIA.
Direitos Humanos. Racismo institucional. Abordagem Policial. Audiência de Custódia.
A abordagem policial é sempre um momento tenso e de confronto entre a pessoa
abordada e a forma como o Estado, na figura do seu agente, realiza a
abordagem e a prisão. São inúmeras as narrativas de que pessoas negras são
tratadas de forma desumanizante e tem inúmeros direitos violados. Dessa forma,
confirmar ou negar as narrativas é uma necessidade, na medida em que a
presença do racismo e outras formas de discriminação ainda tornam este país
um lugar hostil à uma parcela de sua população, em particular a população
negra. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo Geral: Analisar de
que forma o racismo institucional se manifesta nas atuações policiais nos
momentos das prisões realizadas na mesorregião de Garanhuns. Os objetivos
específicos consistiram em: a) Realizar uma abordagem conceitual sobre o
racismo institucional e a necropolítica como institutos violadores dos Direitos
Humanos; b) Verificar através dos documentos das audiências de custódia:
relatórios, termos das audiências, mídias das audiências gravadas e Autos de
Prisão em Flagrante dos anos 2020-2021, os depoimentos dos autuados que
informaram ter sofrido práticas racistas durante a abordagem policial; c) Discutir
se a audiência de custódia remota, no período de 2020-2021, coibiu relatos de
práticas racistas; d) Refletir sobre a realidade pesquisada e a sua relação com
as variadas maneiras de como o racismo se apresenta na sociedade brasileira e
os caminhos para o enfrentamento nas audiências de custódia. Como referencial
teórico, de forma destacada, a pesquisa convida a uma leitura imersa nas obras
de Silvio de Almeida (2020), Frantz Fannon (1968) e Michel Foucault (1987),
dentre outros autores que permitam estabelecer conexões com a temática
estudada. No caminhar metodológico, se apresenta como qualitativa através da
análise documental, a análise de dados recaiu sobre a concepção de análise de
conteúdo de Bardin (2022). Nesse momento de qualificação ainda não
apresentamos resultados neste resumo, o que faremos após a análise e
interpretação de dados desta pesquisa.