Banca de DEFESA: DIMITRI ALEXANDRE BEZERRA ACIOLY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIMITRI ALEXANDRE BEZERRA ACIOLY
DATA : 21/12/2021
HORA: 10:00
LOCAL: por vídeoconferência
TÍTULO:

ENCARCERAMENTO EM MASSA: A DESUMANIZAÇÃO DO PRESO EM PERNAMBUCO COM BASE NA FILOSOFIA DE EMMANUEL LEVINAS E JUDITH BUTLER

PALAVRAS-CHAVES:

Encarceramento em massa, desumanização, direitos humanos, Levinas, Butler.

PÁGINAS: 154
RESUMO:

O estudo aborda o encarceramento em massa com foco nos dispositivos que operam a
desumanização da pessoa presa, diante da escalada na taxa de encarceramento brasileira
nas últimas décadas e das desigualdades sociais inerentes a este processo quanto à
renda, à educação, ao racismo e machismo estruturais. Mesmo neste cenário, o clamor
por recrudescimento policial e punitivismo encontra respaldo na sociedade civil e em
esferas do governo, ameaçando garantias constitucionais e direitos humanos dos
brasileiros entendidos como inimigos internos. O texto retoma análises de raça, classe e
gênero para analisar o que impede a democracia brasileira de apreender o caráter
humano das vidas segregadas e intervir criticamente no olhar da sociedade sobre o
preso. Partindo da ética e das condições de reconhecimento do outro, o trabalho
investiga a ontologia dessa clivagem na qual os que se julgam dignos de direitos
excluem os presos do conceito de ser humano. A dissertação se baseia em pesquisa
bibliográfica qualitativa, teórico-prático e de caráter transdisciplinar. No primeiro
momento, estudos sobre a temática elaborados entre 2010 e 2020 constantes do
Repositório Digital da Universidade Federal de Pernambuco serão expostos e
comentados. Em seguida, a crítica do tema ocorre com base nas reflexões de Emanuel
Levinas e Judith Butler. Levinas contribui com a ética profundamente arraigada na
alteridade, em que a própria humanidade depende do acolhimento do outro, aportando
conceitos como justiça, violência, rosto, alteridade e transcendência. Com o
instrumental de Butler, exploram-se os mecanismos de poder que tornam algumas vidas
mais, ou menos, dignas de amparo, através de conceitos como abjeção, precariedade,
aliança de corpos, enquadramento e vida passível de luto. Além do objetivo geral de
analisar a ontologia por trás do hiperencarceramento, a pesquisa visa, de forma
específica, problematizar o discurso essencialista contra o infrator da lei; defender a
abrangência dos direitos humanos contra tentativas de restrição da ideia de ser humano
e de cidadão; trabalhar a ética da alteridade no âmbito da prisão; e aportar para a teoria
dos direitos humanos reflexões mais recentes da filosofia de Judith Butler sobre ética e
política.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Externa ao Programa - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO
Presidente - 1651401 - SANDRO COZZA SAYAO